Análise do Filme Tropa de Elite II

Ao analisarmos o filme Tropa de Elite 2 do autor José Padilha, produzido no ano de 2010, com cenas de dentro da Penitenciária de Bangu I. Identificamos claramente a representação do Direito Penal, tal identificação se dá pelo comportamento adotado pelos personagens. Pois o personagem Coronel Nascimento, vivido pelo ator Wagner Moura, retomou o controle da unidade prisional de segurança máxima, reprimindo com tiros as manifestações dos detentos. Tal ação foi alvo de inúmeras críticas pelos defensores dos Direitos Humanos, mas por outro lado foi reverenciada pela população e por políticos simpáticos aos interesses dessa parcela da sociedade.

Embora seja uma ficção, mas baseia-se em fatos reais, ou seja, na realidade do dia-a-dia das zonas de maior vulnerabilidade social do Brasil. Há, no entanto uma grande lacuna na política de segurança pública e interna, falta policiamento efetivo para ressocialização dos presos e isso só contribui a cada momento para o aumento do crime, da impunidade, da sensação de insegurança e para comprovar que as medidas de segurança adotadas pelo Estado são impotentes e tem ainda efeitos muito pouco relevantes. Isso é abordado por Mesquita Neto (2001, p.27):

"Mapas de criminalidade mostram que as mais altas taxas de homicídio são registradas na periferia das grandes cidades e regiões metropolitanas, onde os problemas de pobreza, desemprego e falta de habitação e serviços básicos, incluindo saúde, educação, transporte, comunicações, segurança e justiça são particularmente agudos. É também nessas áreas onde, apesar da transição para a democracia na década de 1980, graves violações dos direitos humanos continuam a ocorrer, incluindo execuções sumarias, tortura e detenções arbitrárias pela polícia e por grupos ligados à segurança privada e ao crime organizado”

É necessário conviver com os inúmeros casos de corrupção passiva, no caso em análise é praticada por policiais que indevidamente recebem vantagens, que geralmente é dada em dinheiro oriundo do tráfico de entorpecentes.

A denominação de Corrupção Passiva nos é dada segundo o artigo 317 do Código Penal:

                                      Corrupção passiva

Art. 317 - Solicitar ou receber, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função, ou antes, de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, ou aceitar promessa de tal vantagem:

Pena – reclusão, de 2 (dois) a 12 (doze) anos, e multa.

§ 1º - A pena é aumentada de um terço, se, em conseqüência da vantagem ou promessa, o funcionário retarda ou deixa de praticar qualquer ato de ofício ou o pratica infringindo dever funcional.

§ 2º - Se o funcionário pratica, deixa de praticar ou retarda ato de ofício, com infração de dever funcional, cedendo a pedido ou influência de outrem:

Pena - detenção, de três meses a um ano, ou multa.

Segundo o Tribunal de Justiça de Minas Gerais se configura a Corrupção Passiva havendo:

Para a configuração da corrupção passiva é necessário que o ato em torno do qual seja praticada a conduta incriminada seja da competência ou atribuição inerente à função exercida pelo funcionário público, reclamando que o mesmo tenha solicitado ou recebido vantagem indevida ou aceito sua promessa em razão de ato específico de sua função ou cargo, ou seja, ato de ofício (omissivo ou comissivo).

Já para Nucci (2008, p.1074)

O Código Penal abriu exceção à teoria unitária do crime, criando outra figura típica (art. 333) para a pessoa que corrompe o funcionário. Assim, o particular que dá a vantagem indevida, em lugar de responder como partícipe do delito de corrupção passiva comete o crime de corrupção ativa. Porém, pode o fornecedor do presente ao funcionário ser punido como partícipe do delito de corrupção passiva, caso o mimo seja fornecido após a prática do ato funcional ou sem que haja a promessa de realização de ato de ofício, pois não há caracterização de crime de corrupção ativa.

Mesmo estando tipificada há muitas vezes uma dificuldade em conseguir reprimir os atos de Corrupção Passiva, pois o descontentamento do funcionalismo público, a desvalorização e até mesmo a falta de motivação e despreparo para a ocupação do cargo.

Muitas cenas do filme nos causam um grande impacto por a conduta agressiva dos policiais, principalmente as de torturas, lesão corporal e homicídios contra os detentos. Em um país que prima pela dignidade da pessoa humana e o direito à vida isso nos faz pensar que essas ações geram um desconforto e uma insegurança enorme. Pois aqueles que teriam o dever de manter a ordem e a segurança estão sendo violentos, desonestos e corruptos. Os policiais são aqueles que têm o dever de primar e respeitar a lei e a ordem pública, mas o que vemos é a constante prática de atos ilícitos praticados por elementos dessa categoria. Ao longo do longa-metragem vemos que há muitos exemplos de violação ao princípio da dignidade da pessoa humana, da igualdade, da liberdade e da equidade, entre outros.

Em momento algum o filme tentou fazer ou fez crítica aos policiais ou a Polícia. Foram abordados na trama o desvio de função dos agentes de segurança e os atos de corrupção adotados por eles, bem como o tratamento violento imposto aos apenados. Assim a sociedade passa a sentir-se desprotegida e desrespeitada, pois começa a acreditar na verdadeira tentativa de repressão à marginalização nem sempre acontece.

Não devemos nos esquecer de que o nosso sistema prisional é precário e ainda que tampouco recupere o apenado para que este possa restabelecer o convívio em sociedade.

Para Prado (2002, p.472):

O sistema prisional brasileiro, que causa profunda e justificada preocupação devido à crescente criminalidade, não poderá resolver-se com a modificação de leis, o acréscimo de penas e a construção de penitenciárias. A segurança depende muito mais de construir escolas, oferecer trabalho, educação e saúde a todos os cidadãos. A preocupação com o aumento da segurança apenas pela prisão, sem o seu objetivo maior – a ressocialização, na busca de soluções para seus efeitos, e não para suas causas.

A questão social enquanto não resolvida, o que se daria com o investimento em políticas públicas, estará cada vez mais colocando para o mundo da violência aqueles que foram vítimas de uma desestrutura da sociedade e pela falta da implantação de políticas públicas por parte do Estado.

        Depois de um grande período afastado sem escrever nada aqui no blog, então decidi que voltarei com postagens sobre educação e temas da atualidade. Afinal acredito que estes espaços são importantes e nos proporcionam crescimento e fortalecimento de ideias.

"O lugar onde vivo e suas festas"

UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS

UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL

PÓLO DE HERVAL

LICENCIATURA EM EDUCAÇÃO DO CAMPO

Acadêmico: Dagoberto Afonso

Semestre: 2°

          O Arroio Grande atualmente com 138 anos de emancipação política tem uma vasta diversidade cultural, inúmeros pontos turísticos localizados nas áreas urbana e rural.

Nosso povo tem orgulho de ser gaúcho e cultiva no seu dia a dia o tradicionalismo.

A Secretaria Municipal de Educação instituiu com a denominação de FENAE (Festival Nativista Estudantil) o concurso realizado entre as escolas das redes municipal, estadual e particular. Esse concurso conta com apresentações de canto, dança, declamação, causo, poesia, culinária, desenho e trabalhos manuais, que são apresentados por alunos de nossas escolas como um resgate de nossa cultura.

 

Ganhadora do Causo com professores no FENAE

           No mês de março, acontece no Distrito de Pedreiras o Rodeio Crioulo que marca o início das comemorações alusivas ao Aniversário do Município. O rodeio conta com provas de laço, acampamento e fandangos.

Abertura da Semana do Município com Rodeio Crioulo no CTG Vaqueanos do Sul

          No Parque Guilhermino Dutra acontece a Expofeira que é um evento promovido pelo Sindicato dos Empregadores Rurais em parceria com a Secretarias Municipais de Turismo e Desporto e a Secretaria da Agricultura e Pecuária e da Prefeitura Municipal de Arroio Grande, com o apoio da EMATER.

Nesse evento são expostos e comercializados exemplares de ovinos, bovinos, equinos e também de implementos agrícolas.

Concurso de Borregas realizado durante a Expofeira

         Em comemoração a Semana Farroupilha, o município promove a integração de CTGs e piquetes no Acampamento Farroupilha nas rondas da Centelha da Chama Crioula.

Prefeito Jorge Luiz Cardozo com titulados do Acampamento Farroupilha

Apresentação de Artistas Nativistas no Acampamento Farroupilha

No dia 20 de Setembro há um grande Desfile que conta com carros temáticos que retratam a epopeia gaúcha.

Os cavalarianos desfilam logo após numa homenagem a Revolução Farroupilha e aos heróis farrapos, que com muita honra defenderam nosso estado por dez anos numa guerra com a nação.

Desfile de Cavalarianos no dia 20 de Setembro

Desfile Temático República das Carretas

Créditos:

Portal de Mauá

Acervo Próprio de Fotos

 

Despertando na criança o cuidar do meio ambiente!

É preciso que haja um trabalho voltado a educação ambiental, principalmente com as crianças que são nossos guardiões na luta contra a destruição do meio ambiente, portanto vejamos algumas fotos do projeto de Educação Ambiental que desenvolvo na escola Silvina Gonçalves.

MUSEU IMAGINÁRIO!

No mês de março do ano de 2004, iniciaram-se as aulas no Instituto Estadual de Educação Aimone Soares Carriconde, para minha satisfação eu, Dagoberto Pinto Afonso, estava matriculado no primeiro ano do Curso Normal na turma 01, nos primeiros dias olhares curiosos, rostos estranhos, não sabíamos o certo que tarefas aquele curso nos incumbiria, além disso, eu iniciava a morar fora da casa dos meus pais, tudo era novo, mas o tempo foi passando e eu fui me habituando com a correria nas provas e trabalhos, fiz novos amigos e então iniciei as monitorias, meu primeiro contato com alunos, na escola Presidente João Goulart. Já então no ano de 2005 cursava o segundo ano e falar em educação já me era bem mais familiar, embora ainda tivesse dificuldades em expressão, no ano de 2006 no terceiro ano do curso as aulas nos direcionavam para áreas específicas da profissão dando ênfase ao lúdico. No final desse ano tivemos o pré-estágio em turno inverso as nossas aulas. Fiz meu pré-estágio na 4ª série, atualmente 3° ano, sendo meu titular o professor Paulo Sérgio Prestes Garcia.

No ano de 2007 iniciei meu estágio na 4ª série Planeta Terra, na Escola de Ensino Médio 20 de Setembro, tendo um total de 30 alunos, sendo minha titular a Professora Ana Maria Ribeiro Machado, desenvolvi inúmeros projetos entre eles Preservação do Meio Ambiente, o qual defendi minha tese de conclusão de curso e elaborei meu relatório. Foram professoras da comissão de estágio as professoras Maristela Garcia Pires e Aida Soares Borges Coelho. Foi uma experiência muito especial ter convivido com essas pessoas e ter também aprendido muito com elas.

Em março de 2009, foi contratado pela senhora secretária municipal de educação Mariela Horner Ferreira, para atuar como professor na Escola Municipal Silvina Gonçalves, com imensa satisfação aceitei o convide e para minha surpresa estava frente a escola a senhora Ana Maria Ribeiro Machado, como diretora, assessorada pelas coordenadoras pedagógicas Marlene Fraga Velho e Maria Helena Siqueira Ribeiro. Desenvolvemos um ótimo trabalho e buscamos que nossos alunos tivessem um satisfatório rendimento escolar, buscando interagir sempre com a família, neste ano fui homenageado com o título de Professor Destaque da Escola. Em março de 2010 eu então como professor da escola Silvina, já dirigida pela senhora professora Jocelena Rodrigues Soares auxiliada pelas coordenadoras pedagógicas Santa Andreuchetti e Maria Celi Feijó, neste ano fui convidado a desenvolver na escola um projeto sobre Educação Ambiental, o qual concorreu ao Prêmio Rui Vitória, ficando entre os dez melhores. Também neste ano tive o prazer de ser paraninfo dos formandos da 8ª série da escola. Este ano estou em sala de aula e com o projeto de educação ambiental e atuo como Professor Coordenador das Invernadas Artísticas da escola.  Sinto-me muito orgulhoso por meus pais, os secretários de educação, e as diretoras terem acreditado no meu potencial e terem me auxiliado tanto no desenvolver de meu trabalho e levado minhas ideias adiante.

História do lugar onde eu vivo

A entrevista que realizei foi para obter maiores informações sobre como é a história do lugar onde vivo.

Entrevista:

Nome: Irani Araújo Moraes

Idade: 71 anos

Onde estudou: Na escola Cândida Silveira Haubmann na localidade da Airosa Galvão.

Com que idade entrou na escola: Entrei na escola com 10 anos.

Por que saiu da escola e com que idade: Sai da escola para trabalhar e com isso ajudar na renda da família isso com 14 anos.

Como era a sua Professora: Era muito boa, sempre nossa amiga nos ajudando a fazer as atividades, seu nome nunca esqueci Altair Reis.

Como você chegava até a escola: Íamos a pé ficava um quilometro de distância de nossa casa, mas outros colegas caminhavam distâncias bem maiores.

Como era a escola, havia recreio, havia merenda, de que vocês brincavam: Tinha mais de uma sala na escola, mas nós estudávamos todos numa mesma sala, a professora dava aula para 73 alunos da primeira a quarta série do ensino primário. Na maioria das vezes eram os alunos que levavam sua própria merenda de casa, havia recreio e brincávamos principalmente de cantigas de roda.

Através desta entrevista pude conhecer mais sobre o local onde morei, como era a educação, como eram alfabetizados as crianças, sua cultura e o que mudou de lá para cá, como mudou e por que mudou, vendo tais respostas passamos a dar mais valor ao mundo de hoje a todo o conforto, toda a facilidade que é hoje estudar  e estar na escola, buscar conhecimento e se desenvolver profissionalmente devido a todo o tipo de informação e acesso a um mundo informatizado e globalizado.

Moro no Município de Arroio Grande, e a escola localiza-se no interior do município onde morei durante parte de minha infância, o município de Arroio Grande tem atualmente 138 anos de emancipação política, está localizado as margens do arroio Grande o qual deu nome ao município, com a doação de um terreno doado por um casal das redondezas deu-se início o povoado ao redor da capela e assim construiu-se o nosso município hoje  recebe destaque por sua principal atividade econômica que é o arroz e também a pecuária e a soja.

Educação e Comunicação

Posso dizer que a educação do passado era bem restrita, o acesso a comunicação e educação não era para todos, faltavam escolas, faltavam redes de comunicação e principalmente recursos humanos capacitados.
Os alunos tinham dificuldades de chegar à escola, pois a distância era grande e não havia transporte escolar para levá-los, na maioria das vezes iam a pé ou a cavalo, quando não tinham que abandonar a escola para auxiliar no sustento da família ou cuidar de irmãos menores, deixando para trás o sonho de um futuro melhor, alguns pais com melhor situação financeira acabavam deslocando os filhos para as grandes metrópoles, onde ficavam internados em conventos ou em pensionatos, os pais desejavam que os filhos tivessem profissões que gerassem lucros e consideradas por eles de alto gabarito, então o curso de magistério era mais direcionado as meninas, enquanto os rapazes ficavam com os cursos de medicina e direito, outros cursos não geravam tanto interesse.
A comunicação era difícil, pois o que algumas famílias possuíam como fonte de comunicação eram os rádios a pilha e através da escrita por meio de cartas que vinham de trem.
Porém atualmente a comunicação tem contribuído de forma significativa para o desenvolvimento da educação, assim os alunos tem acesso a informação, seja pela tela da televisão ou pela internet. A educação esta sendo mais bem atendida pelo governo, embora ainda precisem ser feitos investimentos e melhorias, principalmente na parte de material e aumento da demanda de recursos humanos.
Atualmente há cursos de capacitação, jornadas e encontros pedagógicos, embora ainda não estejam sendo desenvolvidos na devida proporção, mas estão acontecendo. Os professores de antigamente costumavam atender turmas multisseriadas e com grande número de alunos, ainda atendiam as questões burocráticas da escola, assim talvez não tivessem a oportunidade de desenvolver um trabalho melhor, faltavam cursos, seminários, palestras e o acesso a livros didáticos.
Hoje vivemos um período de inclusão aos portadores de necessidades especiais, seres que antigamente costumavam viver sua vida longe do acesso a educação, restritos dentro de casa, hoje sabemos de suas potencialidades e desenvolvemo-las, embora saibamos de suas limitações. Há uma preocupação em trabalharmos a cultura indígena e a dos afros descendentes para que nossas crianças possam estar conhecendo um pouco da cultura desses povos e através disso diminuir o preconceito.
Os professores abordam temas da atualidade e buscam com que o aluno reflita e construa sua própria posição frente a tal assunto, o lúdico é desenvolvido de forma a estimular o raciocínio lógico do aluno. O educando precisa sair da escola preparado para solucionar diferentes tipos de problemas.